Para especialistas, prisão de Lula na quarta-feira é possível, mas pouco provável
A audiência marcada para esta quarta-feira (10) em que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, irá ouvir o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), deve resultar na prisão do petista?
A questão foi levada a especialistas e cientistas políticos pela FolhaPress. A maioria acredita que a detenção do petista é possível, mas pouco provável – pelo menos agora.
Para o professor de processo penal da USP, Gustavo Bodaró, acredita que a prisão de Lula deve ocorrer, porém em outro dia. «Pelos padrões do Moro, por menos ele já prendeu outras pessoas».
Ele cita a ocasião em que o sócio da OAS, Léo Pinheiro, afirmou que foi aconselhado pelo ex-presidente Lula a destruir provas em 2014. Evitar destruição de provas é uma das principais alegações para pedidos de prisão preventiva.
Outra hipótese que pode levar um juíz a pedir prisão preventiva é ver risco de fuga ou ameaça à ordem pública. «Não acredito que essas condições existam em relação a Lula», diz o professor da FGV-Rio, Ivar Hartmann.
Hartmann diz que o critério de «ameaça a ordem pública» é «vago» e permite «abusos nas prisões». «Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade».
Para o coordenador do Instituto de Direito Público, Fernando Castelo Branco, uma eventual detenção de Lula na quarta-feira, enquanto o ex-presidente se dispõe a depor, «soaria como uma armadilha».
«Seria uma estranha e infeliz coincidência» diz Castelo Branco. Casos de prisões preventivas serem anunciadas enquanto os investigados aparecem voluntariamente já aconteceram antes, mas nunca na Lava Jato.
O coordenador ainda diz que a condição de Lula de populista e sua fama podem desencorajar Moro a assinar um pedido de prisão preventiva. «Seria um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem», diz Castelo Branco.
