Justiça nega pedido de candidato para tirar frase da internet
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) negou recurso proposto pela coligação “Sempre com a gente”, comandada por Marquinhos Trad (PSD), candidato a prefeito de Campo Grande, que quis tirar das redes sociais, principalmente Facebook, uma mensagem reproduzida de jornal, que diz: “Perigo. Vamos dizer não aos TRADcionais”.
Para a corte eleitoral, a frase em questão não expõe “palavras com xingamentos ou ofensas desmedidas ou qualquer expressão ofensiva à honra subjetiva do candidato, mas tão somente exercício do direito de liberdade de expressão, sendo certo ainda que a publicação não é anônima, sobretudo considerando-se que as pessoas públicas submetem-se a regime de menor sensibilidade em relação à sua honra, não há que se falar em publicidade ofensivo à reputação ou que ofende o decoro e dignidade”.
De acordo com interpretação da Justiça, “ainda que a requerente se preocupe e exista caráter político na manifestação do recorrido, ela não é grave a ponto de causar danos ou comprometer a candidatura, vez que contém apenas opiniões sobre fatos amplamente divulgados pela mídia, até porque não foram criadas notícias, tendo apenas efetuada sua reprodução além de se manifestar sobre elas dentro dos parâmetros permitidos”. (Midiamax)
