Peluffo guarda R$ 6,6 milhões em espécie e é acionado na Justiça
Ação pede que quantia declarada na Justiça Eleitoral seja depositada em 24 horas na rede bancária.
A coligação “Unidos pela Ponta Porã de Nossos Sonhos” acionou a Justiça Eleitoral para requerer que o engenheiro Hélio Peluffo, candidato do PSDB à prefeitura, deposite em conta bancária R$ 6 milhões 500 mil no prazo de 24 horas. Esta é a quantia que Peluffo informou possuir em espécie na declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, causando perplexidade e gerando suspeitas aos autores da ação, cuja denominação jurídica é “tutela provisória de urgência de natureza cautelar consistente em obrigação de fazer, em caráter liminar”.
Na declaração que consta na Justiça eleitoral Hélio Peluffo descreveu os seguintes bens: umterreno em Maracaju, no valor de R$ 111 mil 528,89; uma casa em Ponta Porã (R$ 378 mil 604,71); um carro de passeio ano 2012 (R$ 106 mil); um reboque (R$ 2 mil 800,00); quotas de capital da sociedade Área Construtora Ltda (R$ 100 mil); e o mais impressionante: R$ 6 milhões e 500 mil em espécie, registrado no TSE como dinheiro em caixa.
Os autores da ação consideram que o candidato tem uma verdadeira fortuna em casa e ainda sugerem uma hipótese de como é guardada: debaixo do colchão. Isso – argumentam – afronta vários princípios constitucionais, a dignidade da Justiça Eleitoral, a consciência popular e a segurança jurídica do processo eleitoral. Diante do fato de Peluffo ter declarado também uma aplicação financeira de R$ 2 mil 557,53 na Caixa Econômica Federal, os advogados questionam a capacidade gerencial do candidato: “Tal monta {os R$ 6 milhões 650 mil}, aplicada na poupança (renda média de 0,65%/mês), renderia nada menos que R$ 43 mil 225, mais que o dobro do salário de um juiz ou promotor de Justiça”.
Em seguida, a coligação recorrente supõe ser grande a possibilidade de que esses recursos foram mantidos fora de aplicações financeiras por motivos obscuros, “já que ninguém, em sã consciência, deixaria de ganhar mais de R$ 40 mil/mês em rendimentos”. Outra “coerência inexplicável” citada pelos advogados da coligação refere-se aos riscos que Peluffo expôs a própria família ao guardar esse dinheiro em sua casa, observando que Ponta Porã é uma cidade de fronteira seca e macada por crimes de grande violência.
A ação pontua ainda o fato de Peluffo ter precedentes que podem reforçar a suspeição sobre a guarda doméstica dessa fortuna. O candidato tucano foi secretário de Obras na gestão do prefeito Flávio Kayatt (PSDB) e, por atos nesse período, responde a uma ação de improbidade administrativa, acusado de integrar um esquema que teria desviado mais de R$ 2 milhões, e outra demanda do Ministério Publico envolvendo-o na venda irregular de lotes no Assentamento Itamarati.
Ao requerer a tutela provisória de urgência, de natureza cautelas e com obriogação de fazer para Peluffo efetuar o depósito na rede bancária, os advogados sustentam a necessidade de “proteção e prevenção integral e absoluta da lisura do momento mágico de uma democracia – higidez do processo eleitoral”. A medida, segundo afirmam, é urgente por causa do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, que será consumado no próximo domingo, 2, quando os eleitores forem às urnas.
Ao contrário do que chegou a ser veiculado, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (PAB) em Ponta Porã não subscreveu essa demanda, não configurando, portanto, como co-autora. A ação é de responsabilidade exclusiva da coligação “Unidos pela Ponta Porã de Nossos Sonhos” , formada por PMDB, PTC, PT do B, PRP, PPL, PRTB, PSDC e PHS, cujo candidato à Prefeitura é o peemedebista Chico Gimenez. Por sua vez, o tucano Peluffo é da coligação “Juntos Reconstruindo Ponta Porã” (PSDB/PTN/PSD/PSC/PMN/PPS/SD/PMB