Ter mais de uma nacionalidade certamente traz uma série de vantagens. Além de proporcionar maior liberdade para viajar pelo mundo, também garante maior segurança pessoal e melhores oportunidades de estilo de vida.

Mas muitos governos ao redor do mundo consideram a dupla cidadania uma receita para confusão ou divisão de obrigações. Por isso, muitas de suas constituições proíbem expressamente que um cidadão tenha cidadania em mais de um país. Então, quais nações fazem parte dessa lista?

Japão

As regras do Japão exigem que muitos cidadãos com dupla nacionalidade optem por uma delas até uma determinada idade. O sistema foi concebido para evitar a perpetuação da dupla cidadania, mesmo quando esta surge naturalmente ao nascer, embora o passaporte japonês continue sendo um dos mais fortes do mundo.

Botswana

Botswana sempre considerou a dupla cidadania como temporária para muitos, especialmente os mais jovens. Os cidadãos são obrigados a decidir qual cidadania desejam manter até os 21 anos. No final de 2025, o Parlamento apoiou reformas para permitir uma múltipla cidadania mais ampla.

Camarões

A lei de nacionalidade do Camarões prevê que adultos podem perder a nacionalidade camaronesa se «adquirirem ou mantiverem voluntariamente» uma nacionalidade estrangeira. O sistema foi concebido basicamente para evitar a divisão da lealdade legal após a maioridade.

China

A Lei de Nacionalidade da China estabelece que o país não reconhece a dupla nacionalidade para cidadãos chineses. Essa norma visa evitar reivindicações conflitantes de proteção e obrigações, especialmente em questões jurídicas ou de segurança sensíveis.

República Democrática do Congo

A República Democrática do Congo deixou isso bem claro em sua Constituição: a nacionalidade congolesa é «única e exclusiva» e não pode ser vinculada à outra. Essa estrutura legal deixa pouco espaço para o reconhecimento de dupla nacionalidade.

Guiné Equatorial

As regras da Guiné Equatorial são geralmente descritas como proibitivas da dupla nacionalidade, exceto nos casos em que um tratado a permita. O quadro geral de nacionalidade é extremamente restritivo, e as pessoas geralmente precisam de 10 anos de residência contínua para solicitar a naturalização.

Mônaco

As próprias diretrizes públicas de Mônaco enfatizam que a cidadania é rigorosamente controlada e que a naturalização geralmente exige a renúncia a outras nacionalidades. Existem algumas exceções, mas a mensagem geral é que Mônaco busca um vínculo jurídico indivisível.

Guiné

Na Guiné, a cidadania é vista como uma questão de estrita unidade e lealdade nacional, e qualquer desejo de obter nacionalidade estrangeira é tratado como um potencial risco à segurança.

Cuba

A Constituição cubana de 2019 permite a dupla cidadania, mas também afirma que, dentro de Cuba, apenas a cidadania cubana é válida. Portanto, cidadãos cubanos podem possuir dois passaportes, mas Cuba os trata exclusivamente como cubanos.

Uzbequistão / E o Brasil?

A lei de cidadania do Uzbequistão estabelece que um cidadão uzbeque não é reconhecido como pertencente à cidadania de um Estado estrangeiro. Na prática, isso significa que o governo o trata apenas como uzbeque, mesmo que outro país declare o contrário.Fontes: (Henley & Partners) (Britannica) (Citizenship Rights in Africa Initiative) (European University Institute) (European Country of Origin Information Network)

E o Brasil?

A Constituição Federal prevê a possibilidade de o brasileiro ter dupla ou múltiplas nacionalidades/cidadanias, tanto por reconhecimento de nacionalidade originária por lei estrangeira quanto por reconhecimento de nacionalidade derivada (naturalização), segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.O lado negativo disso?A condição de dupla ou múltiplas nacionalidades poderá resultar em redução da possibilidade de proteção consular pelo Estado brasileiro. Isso significa que, ao ser detido ou ter qualquer problema legal no país do qual detenha a nacionalidade, o nacional brasileiro estará sujeito às leis desse país e poderá não ter reconhecido o direto de comunicar-se com uma Representação (Embaixada ou Consulado) brasileira.