A medida, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, é uma das mais restritivas do país e visa proteger as crianças dos perigos do mundo online
O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, mesmo com o consentimento dos pais. A medida, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, é uma das mais restritivas do país e visa proteger as crianças dos perigos do mundo online.
Empresas de redes sociais são obrigadas a encerrar contas que se acredita serem utilizadas por menores de 14 anos. As plataformas também devem cancelar contas a pedido dos pais ou menores, e todas as informações das contas devem ser eliminadas.
Menores de 14 e 15 anos podem ter contas nas redes sociais com o consentimento dos pais. As contas que já pertencem a adolescentes dessa idade devem ser excluídas se os pais ou responsáveis não consentirem.
DeSantis, um republicano, defende que a medida é necessária para proteger a saúde mental das crianças. “Ficar enterrado nesses dispositivos o dia todo não é a melhor maneira de crescer – não é a melhor maneira de obter uma boa educação”, disse ele em um evento comemorativo da assinatura do projeto de lei.
Críticos da lei argumentam que ela é uma violação da liberdade de expressão e que pode ser difícil de ser aplicada. No entanto, os defensores da lei acreditam que ela é necessária para proteger as crianças dos perigos do mundo online, como cyberbullying, conteúdo impróprio e predadores online.
A nova lei da Flórida é um marco na luta para proteger as crianças dos perigos do mundo online. É provável que outras jurisdições sigam o exemplo da Flórida e implementem leis semelhantes.
