Divinópolis de Goiás fez 65 anos. Advogado especialista explicou que usar o recurso público para benefício próprio, como a autopromoção de fotos em bolos, pode caracterizar improbidade administrativa.
Por Gabriela Macêdo e Paula Jardim, g1 Goiás e TV
O prefeito da cidade de Divinópolis de Goiás mandou fazer um bolo de quase R$ 50 mil com uma sequência de fotos para comemorar o aniversário da cidade. Fotos mostram o prefeito da cidade estampado em cima do bolo que teve 65 metros
O g1 entrou em contato com o prefeito pelas redes sociais e por e-mail para um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O aniversário de Dinivópolis de Goiás foi comemorado nesta terça-feira (14), dia em que a cidade completou 65 anos. O tamanho do bolo, com 65 metros, simboliza a idade do município.
No site da Prefeitura de Divinópolis é possível acessar o documento da licitação que foi feita para a compra do bolo que, ao todo, custou R$ 48.030,00.
À TV Anhanguera, o advogado especialista em direito público e eleitoral, Glauco Borges Júnior, explicou que usar o recurso público para benefício próprio, como ter fotos do prefeito em um bolo, pode caracterizar um tipo de improbidade administrativa, devido a uma autopromoção.
Bolo de 65 metros em aniversário de Divinópolis e foto do prefeito que foi estampada no bolo — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
“Dentro do direito constitucional, o prefeito é um agente público. Ou seja, todo ato que ele faz dentro da condição de prefeito, ele está sujeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, explicou o especialista.
“O princípio da moralidade proíbe o uso do cargo público para a promoção pessoal. As fotos do prefeito no decorrer do bolo sugere que o mesmo foi encomendado com o fim de uma autopromoção pessoal e não em comemoração ao aniversário da cidade”, completou Glauco.
