Neste mês, o Brasil passou a marca de 25 gigawatts de potência de energia solar instalada, segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), com mais de R$ 125 bilhões investidos no setor. Para especialistas, o país pode se tornar um líder em uso da matriz solar, mas enfrenta embargos para expandir a fonte.
Só 2,2% das 88 milhões de unidades consumidoras –como casas e apartamentos– que estão aptas para gerar a própria energia investem em painéis solares no Brasil, de acordo com levantamento da Absolar feito em 2022. O avanço do setor esbarra em fatores como fabricação de tecnologias e políticas públicas incipientes.
Quais os desafios para ampliar o setor no Brasil?
Bárbara Rubim, vice-presidente da Absolar, diz que os recursos fotovoltaicos são desenvolvidos há cerca de uma década no Brasil – período recente se comparado a outros países, como a Alemanha, que atua na área há 20 anos.
Em 2021, o Brasil teve a 13ª maior capacidade solar fotovoltaica acumulada no mundo; na época, com 13,6 gigawatts (GW). No mesmo ranking, o país europeu ocupou a 4ª posição, com 58,4 GW, atrás de China (306,4 GW), Estados Unidos (93,7 GW) e Japão (74,1 GW). Os dados foram coletados no ano passado pela Absolar com base nas informações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da Irena (Agência Internacional de Energias Renováveis).
Recursos como os módulos, que captam a energia do sol, costumam ser importados, o que encarece a instalação. Para Rubim, políticas de reindustrialização poderiam reduzir a dependência em relação a outros países e tornar o Brasil um exportador dessas tecnologias.
Mas a expansão também depende de políticas públicas focadas no setor, que, segundo a especialista, ajudam a sinalizar o interesse do governo e, com isso, orientar o mercado privado.
Uma possibilidade seria criar programas com foco em pessoas de baixa renda, afirma Rubim. Ela cita a proposta da Absolar de substituir a tarifa social de energia elétrica pela instalação de sistemas fotovoltaicos nas casas e apartamentos de quem faz uso do subsídio.
Projetos para essa população estão previstos no novo marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído em 2022 e voltado à geração da própria energia. O marco criou o Programa de Energia Renovável Social (PERS), que prevê o financiamento de sistemas fotovoltaicos para consumidores atendidos pela tarifa social.
A lei também determina, entre outras medidas, cobranças para quem produz a própria energia. Agora, novos usuários deverão pagar tarifas às distribuidoras, encargo que antes não existia.
Aqueles que já investiam na microgeração de energia no ano em que a lei foi instituída passarão a pagar apenas em 2045. Para Bárbara Rubim, o marco legal trouxe mais segurança jurídica e estabilidade para o setor, porque antes a geração de energia própria era regulada por resoluções da Aneel.
Quais os planos do novo governo para a área?
Durante o período de transição para o governo do presidente Lula (PT), o grupo responsável por fazer uma análise na área da energia sugeriu a inclusão de painéis solares no Minha Casa, Minha Vida, programa que foi retomado na última terça-feira (14). Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a ideia segue sendo avaliada.
A pasta planeja a construção de um programa, ainda a ser desenvolvido, para acesso e inclusão das fontes renováveis com foco em consumidores de baixa renda.
Estimativas do MME apontam que usinas solares e eólicas devem representar mais de 90% da expansão da energia elétrica neste ano, que pode chegar a 10,3 GW.
Apesar dos entraves, a energia solar hoje é a segunda principal fonte do país, representando cerca de 11% da matriz elétrica, de acordo com a Absolar. Segundo Bárbara Rubim, a perspectiva é de que o setor cresça e, até 2050, ocupe o primeiro lugar.
