O pacote “big bang”, como é chamado internamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai antecipar o programa Renda Brasil para este ano e combinar medidas de corte de despesas, obras públicas, estímulo ao emprego, atração dos investimentos privados e privatizações.
Num gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o governo prepara para a próxima semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante a fase mais aguda da pandemia da covid-19.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-5990868310294203&output=html&h=250&slotname=1636004644&adk=4121174086&adf=2232939446&w=300&lmt=1598193955&psa=1&guci=2.2.0.0.2.2.0.0&format=300×250&url=https%3A%2F%2Fwww.noticiasaominuto.com.br%2Feconomia%2F1613898%2Fguedes-prepara-pacote-de-renda-obras-e-desengessamento-do-orcamento&flash=0&wgl=1&adsid=ChEI8KeI-gUQirjikcT8lr3_ARJMAINwtxkDesJIgtnRLQK25XXvCUWeT1Lw1Ac5pizWbCCXtfi8q3rntHVw-rYXYSI1iFucQhIvX8BOk8GQMbGWtlYmOWBSn4ejZwbMSw&dt=1598193955300&bpp=32&bdt=396&idt=551&shv=r20200818&cbv=r20190131&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3Dca58f2dfacfdb784-227850aee1b70057%3AT%3D1596318668%3ART%3D1596318668%3AS%3DALNI_MbHvI8BLOYLnx8YWAeotAI5w3_Oxg&prev_fmts=0x0&nras=1&correlator=5443377754195&frm=20&pv=1&ga_vid=910744628.1565725092&ga_sid=1598193956&ga_hid=738715186&ga_fc=1&iag=0&icsg=35186654447616&dssz=39&mdo=0&mso=0&u_tz=-240&u_his=13&u_java=0&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_nplug=3&u_nmime=4&adx=35&ady=1278&biw=1226&bih=524&scr_x=0&scr_y=2241&eid=182982100%2C182982300%2C21066648%2C21067034&oid=3&pvsid=1198364643992469&pem=916&ref=https%3A%2F%2Fwww.noticiasaominuto.com.br%2F&rx=0&eae=0&fc=1920&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C728%2C1242%2C524&vis=1&rsz=%7C%7CleE%7C&abl=CS&pfx=0&fu=8192&bc=31&jar=2020-08-22-21&ifi=1&uci=a!1&fsb=1&xpc=4HSMQVk6Uv&p=https%3A//www.noticiasaominuto.com.br&dtd=572
O pacote “big bang”, como é chamado internamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência à teoria de criação do Universo, vai antecipar o programa Renda Brasil para este ano e combinar medidas de corte de despesas, obras públicas, estímulo ao emprego, atração dos investimentos privados e privatizações. O pacote é visto como uma espécie de “lego” que vai se encaixando ao “ritmo político” do Congresso nos próximos meses.
O programa Pró-Brasil, depois da polêmica por causa do gigantismo do montante de recursos para investimentos públicos (inicialmente estavam previstos R$ 150 bilhões), foi amplamente reformulado. A ideia agora é focar em marcos regulatórios que já estão no Congresso – gás natural, lei da falência e navegação na costa brasileira – para ampliar a participação da iniciativa privada e liberar R$ 4 bilhões do Orçamento neste ano para obras.
Para garantir a manutenção do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, o pacote vai propor uma série de medidas que podem abrir espaço entre R$ 20 bilhões e R$ 70 bilhões. Será enviada uma lista de programas considerados ineficientes que poderão ser cortados e sugestões para que os congressistas retirem “carimbos” do Orçamento e removam a necessidade atual de conceder reajustes automaticamente.
As medidas serão inseridas numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo no Senado conjuntamente com o Orçamento da União, os dois textos tendo como relator o senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Com a projeção de inflação deste ano em torno de 1,67%, a equipe econômica avalia que essa é uma oportunidade histórica e urgente para enfrentar os três “Ds” (desindexação, desvinculação e desobrigação) que existem hoje no Orçamento diante da encruzilhada fiscal.
Na prática, por exemplo, essa desindexação poderá valer para as despesas vinculadas ao salário mínimo (atrelado à variação da inflação do ano anterior). Hoje, cerca de 70% do Orçamento tem algum tipo de indexação. O argumento que está sendo usado é de que não se trata de deixar de ter a obrigação de corrigir, mas ter a flexibilidade de desobrigar essa correção após a decisão política. No primeiro ano, a desindexação poderia abrir um espaço de R$ 16 bilhões no rol de despesas do Orçamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
