As consequências da decisão do STF de sepultar a prisão de condenados como Lula

Caro leitor,

O veredicto já era esperado, mas não se pode ficar indiferente a ele.

Por 6 votos a 5, o STF sepultou a prisão de condenados após julgamento em segunda instância, um dos pilares do combate à corrupção no Brasil.

Agora o desafio é juntar os cacos e analisar as consequências da decisão para o futuro do país.

É esse desafio que a reportagem de Sérgio Pardellas, na Crusoé, ilumina:

Leia o trecho da reportagem que explica o alcance da decisão do STF, amparada pelos votos de Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Celso de Mello e pelo “voto de Minerva” de Dias Toffoli, o ex-advogado do PT:

“A derrubada do entendimento da prisão após julgamento em colegiado de segundo grau, estabelecido pelo próprio STF em 2016, não beneficiou apenas Lula. O petista condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá e mais doze anos e onze meses no processo referente ao sítio Santa Bárbara, na também paulista Atibaia, é apenas o integrante mais famoso do bando. Poderão receber o beneplácito da Justiça pelo menos 4.895 encarcerados, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Entre eles, petistas estrelados que também haviam sido apenados pela Lava Jato, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Já os ex-comandantes da tesouraria petista João Vaccari Neto e Delúbio Soares, hoje em regime semiaberto, poderão abrir mão da tornozeleira eletrônica. Para piorar, e a julgar pela atmosfera permissiva reinante no tribunal, tudo leva a crer que a nova postura do STF abrirá caminho para suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro, e a consequente e fatídica anulação dos processos contra Lula e demais integrantes do que se convencionou chamar de organização criminosa…”

Para a Lava Jato, mostra a reportagem, “será a pá de cal”.

Leia o trecho que trata do impacto da decisão do STF para a maior ofensiva da história do Brasil contra a corrupção:

“O aniquilamento da Lava Jato é catastrófico. Afinal, delinquentes poderosos, donos de contas polpudas — em geral, políticos capazes de contratar bancas advocatícias a peso de ouro — receberam sinal verde para poder delinquir livremente, até o trânsito em julgado, que pode nunca chegar para eles. Na história do Brasil, foi o que ocorreu na maioria das vezes. Até o surgimento da Lava Jato. Agora, o jogo virou em favor dos que abusavam de chicanas jurídicas e de embargos auriculares para continuar agindo à margem da lei…”

A reportagem diz ainda que, apesar da noite de escuridão, “sempre é tempo de reagir e acender novamente as luzes”.