Depois de idas e vindas, o presídio federal de segurança máxima de Brasília será inaugurado nesta terça-feira (16/10), depois de três adiamentos. A unidade é a quinta do país que abriga condenados de alta periculosidade. Orçada em R$ 40 milhões, o presídio seria concluído em 2014, mas a construtora responsável faliu e abandonou a obra. Depois, a previsão era de que a cadeia receberia os primeiros internos em janeiro deste ano, prazo prorrogado para março.
O presídio de segurança máxima fica na mesma área do Complexo Penitenciário da Papuda e tem vaga para 208 internos. Ao todo, são quatro pavilhões de acesso restrito. Em cada bloco, existem quatro corredores com 13 celas. Os internos ficam sozinhos em um espaço de pouco mais de 6m², com uma estrutura de cama de concreto armado, duas prateleiras, pia e vaso sanitário.
Pelo manual de procedimento de segurança estabelecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aplicado às Penitenciárias Federais, 250 agentes deveriam atuar em cada presídio de segurança máxima. Mas, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal em Brasília (Sindapef-DF), Euclenes Pereira, o efetivo permite, em média, atuação de 120 servidores.
“Na época em que ela seria inaugurada, em março, um dos motivos para adiamento foi a questão do efetivo. As penitenciárias federais recebem as principais lideranças do crime organizado do país e um dos problemas é a falta de servidores, que não foi solucionado”, reclamou.
Euclenes denunciou, ainda, que agentes de outras unidades estão sendo redistribuídos para atuarem na inauguração da unidade em Brasília. “Estão retirando servidores de outros presídios federais para trazer um quadro mínimo e colocar a penitenciária de segurança máxima de Brasília em funcionamento, o que também compromete a segurança de todas as outras”, alegou.
O Correio procurou o Ministério de Segurança Pública, responsável pela inauguração da penitenciária, que informou que todas as perguntas serão respondidas na inauguração da unidade nesta terça-feira (16/10), às 11h.
Penitenciárias federais
As outras unidades de segurança máxima ficam em Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Para evitar que os presos fiquem em regiões onde cometeram os crimes, a Justiça Federal indica outra unidade. A transferência e inclusão deles em estabelecimentos penais federais são reguladas pela Lei nº 11.671/2008.
Alguns dos maiores criminosos do país que estão, atualmente, em presídios de segurança máxima são Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, líder da facção Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro; Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Favela da Rocinha e o responsável pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco.
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